Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 09/12/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano material e moral Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais
Data de Publicação: 29/03/2017
Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2012